Projeto de lei proíbe fumar em lugares fechados

A partir de 2008, quem quiser seguir ao pé da letra os versos da canção É proibido fumar, composta por Roberto e Erasmo Carlos, pode ficar em situação delicada. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou recentemente que vai enviar ao Congresso Nacional, no início deste ano, um projeto de lei que prevê a proibição do cigarro em todos os ambientes fechados. A legislação federal em vigor apenas define a separação em áreas de fumantes e não fumantes em locais fechados. A intenção do ministro é reduzir o número de casos de doenças relacionadas ao tabagismo.

Antes dessa idéia do projeto de lei, já existia um movimento pela alteração da Lei n.º 9.294/1996, que descreve a proibição do “uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente para este fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”. Um dos organizadores do movimento é o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Os fumantes podem reclamar, mas a possibilidade de proibir totalmente o fumo em ambientes fechados foi comemorada por especialistas. “Eu concordo plenamente com isso. O cigarro é uma questão de saúde pública. Mesmo que alguém fume na área reservada para fumantes, em um lugar fechado as outras pessoas vão inalar de qualquer jeito. A proibição é um avanço muito grande”, comenta José Plínio do Amaral Almeida, especialista em dependência química da Clínica Nova Esperança, de Curitiba.
A medida serviria para atacar o tabagismo em diversas frentes. Seriam beneficiados os fumantes passivos, pessoas que não fumam e que convivem com fumantes. Por causa da exposição, muitos fumantes passivos também desenvolvem doenças relacionadas ao tabagismo. Nesse sentido, Iludia Rosalinski, responsável pela divisão de risco cardiovascular da Secretaria de Estado da Saúde, lembra da situação de garçons e atendentes de bares, que inalam fumaça de cigarros durante todo o expediente de trabalho. Iludia ainda ressalta que existem provas científicas de que a proibição do tabaco em ambientes fechados, especialmente no trabalho, reduz significativamente o consumo de cigarros. A conseqüência disso é a diminuição do número de casos de doenças. “Grande parte dessa revolução se deve aos não fumantes. É cada vez mais comum as pessoas se incomodarem com a fumaça”, declara Iludia.
Para Almeida, esse tipo de medida fará com que o fumante repense sobre o assunto. A dependência do tabaco e de outras substâncias contidas nos cigarros é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde. Mas o fumante pode passar a se questionar, pois “fumar passará a ser constrangedor”. No caso do tratamento, Almeida explica que a força de vontade não basta. 97% das pessoas que deixam de fumar só conseguem isso com ajuda profissional. 
Para Abrasel, a medida é discriminatória
Os especialistas argumentam que a medida não proíbe ninguém de fumar, apenas restringe o uso do tabaco em locais fechados. No entanto, fumantes e estabelecimentos que atendem esse público afirmam que a proibição caracterizaria discriminação.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), regional Paraná, Luciano Bartolomeu, acredita que o governo federal precisa de muita cautela para tomar essa decisão. “Estão esquecendo de uma grande população de fumantes. Não vão existir locais adequados para os fumantes. Recebemos todos os tipos de clientes. Os estabelecimentos que investem em áreas de fumantes e não fumantes vão ser prejudicados. Os fumantes vão deixar de freqüentar estes locais. Isso é um ato discriminatório”, comenta. Além disso, Bartolomeu afirma que não existem recursos nem linhas de crédito para o setor, o que vai dificultar uma possível adaptação de restaurantes e bares. (JC)